O cronograma sobre a licitação do Maracanã
O consórcio Flamengo e Fluminense entrou com último recurso no processo de licitação do Maracanã. Desta vez, contra a RNGD, empresa da Arena 360, o grupo de Brasília que também concorre pela gestão e exploração do estádio e do ginásio do Maracanãzinho por 20 anos.
É o sexto recurso de impugnação na primeira etapa da licitação do Maracanã. As propostas técnica e financeiras foram entregues no dia 7 de dezembro, mas ainda não foram abertas - veja o cronograma previsto de todo o certame mais abaixo.
São três concorrentes habilitados até o momento: além de Flamengo e Fluminense juntos e do grupo de Brasília, o Vasco e a WTorre, em consórcio.
Em resposta ao ge, o Governo do Estado informou que os seis recursos "terminaram de ser processados ontem (sexta-feira), com apresentação das últimas contrarazões, dentro do prazo legal. Todos os recursos e contrarazões de recursos serão analisados pelas equipes técnicas. A previsão é que o resultado da análise seja divulgado na primeira semana de fevereir".
Cada um dos concorrentes entrou com impugnações contra os outros. Mas os casos serão analisados pela Comissão Especial de Habilitação, que vai analisar possível inabilitação dos concorrentes. Em veriricação preliminar, a comissão do Governo habilitou os três no processo.
O recurso de Fla e Flu questiona documentações para habilitação da Arena 360 nessa primeira fase do processo de licitação. Entre elas, aponta certificação incompleta da assinatura digital de declarações; ausência de certidão pela Junta Comercial; certidões de regularidade fiscal que não corresponderiam à sede da Arena 360; certidão de cadastro na Fazenda Municial sem prova de assinatura; ausência de documentação obrigatória junto aos documentos contábeis e, por fim, insuficiência dos atestados pela não menção ao período mínimo de três anos de qualificação técnica em jogos.
Na contrarrazão - ou seja, nos esclarecimentos ao recurso de Fla e Flu, a Arena 360 apresenta série de documentações para serem analisadas pela comissão de licitação e classifica a tentativa da dupla Fla-Flu como "busca de reduzir a competividadade do certame e obter resuultado mais vantajoso para si e menos vantajoso para o erário". Por isso, segundo a defesa da Arena 360, "persegue a inabilitação da Recorrida (Arena 360) com amparo em aspectos execessivamente formais".
Cronograma processo de licitação:
Dia 7 de dezembro de 2023: propostas entregues pela dupla Flamengo e Fluminense, Vasco e Arena 360.
Dia 19 de dezembro de 2023: comissão de licitação habilita os três concorrentes e abre prazo para impugnações
Primeira semana de fevereiro de 2024: Governo prevê divulgar resultado de análise de impugnações e defesa em total de seis recursos de concorrentes
Fase 2 - sem data estipulada: abertura dos envelopes de propostas técnicas dos classificados e nova abertura de prazos para recursos e análise do Governo em cima destes recursos
Fase 3 - sem data estipulada: abertura dos envelopes de propostas financeiras dos classificados e nova abertura de prazos para recursos e análise do Governo em cima destes recursos
Publicação do resultado - sem data prevista.
