Os detalhes do pedido de Mussa sobre o julgamento da eleição

Faues Mussa, presidente da Assembleia Geral, se opôs e pediu para que o julgamento marcado para o dia 17/12 não seja online ou, se for, tenha a participação de advogados para a sustentação oral por parte deles. Explico melhor abaixo:

A) Ele usou o Regimento Interno do TJRJ para adiar a data de julgamento dos agravos de Leven Siano e Roberto Monteiro. E isso acontece automaticamente por conta da objeção de Mussa, parte interessada no processo.

B) Com o recesso do judiciário se iniciando dia 20/12 e acabando dia 6/01, provavelmente o julgamento só acontecerá em janeiro, o que acaba atrasando uma decisão sobre a validade ou não do pleito do dia 7 de novembro, quando Leven Siano saiu vitorioso.

C) Vale lembrar que a posse do novo presidente do Vasco está prevista para o dia 20 de janeiro. A intenção da oposição de Mussa é fazer com que os desembargadores, que irão decidir a questão, ouçam os advogados das partes antes de tomarem uma decisão sobre os agravos.

D) Independentemente da decisão do TJRJ, o lado insatisfeito poderá entrar com um recurso no STJ e, posteriormente, no STF, contestando a decisão, o que acarretaria mais tempo ainda para que uma tutela definitiva ocorra. A oposição de Mussa foi noticiada pelo ENM e eu confirmei.

E) É importante destacar que, nos moldes propostos pelo desembargador Camilo Rullière, o julgamento ocorre de forma virtual, mas não por videoconferência. O que isso significa na prática?

E.1) Que os desembargadores não debatem oficialmente antes de darem seus votos. Cada um analisa o processo e deposita seu voto de forma virtual. Por isso Mussa solicita também o julgamento de forma presencial ou por videoconferência (+)

E.2) Para que os advogados de todos os lados façam suas sustentações e os desembargadores possam debater o litígio entre eles. O processo, que antes teriam uma possível definição no dia 17/12, foi postergado novamente. Agora é aguardar a data e os moldes do novo julgamento.