Polícia Civil do DF notificou 14 clubes por 'sumiço' de impostos no DF

A Polícia Civil do Distrito Federal notificou 14 clubes de fora da capital em inquérito aberto para apurar o não recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviços) que deveriam ter sido descontados junto às rendas de bilheteria de ao menos 20 partidas ocorridas no local no ano passado. 

O delegado Fábio Rodrigues, coordenador da Divisão de Crimes contra a Ordem Tributária (Dicot), quer saber de quem é a responsabilidade pelo não recolhimento de quase R$ 400 mil no ano de 2016, referentes a essas duas dezenas de jogos realizados no Mané Garrincha após a Copa do Mundo 2014. Os impostos deveriam ter saído dos mais de R$ 20 milhões de bilheteria gerados no período.

"Temos um decreto no Distrito Federal que diz os clubes e associações desportivas com sede no DF, quando promotoras de um evento, estão isentos do imposto. Mas a Federação do Distrito Federal não foi a promotora. Ela lucrou com as partidas, assim como os clubes que promoveram as partidas e não são do DF, disse Fábio Rodrigues à reportagem.

Os clubes notificados foram: Flamengo, Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Vasco, Botafogo, Cruzeiro, Atlético-MG, Ponte Preta, Internacional, Grêmio, América-MG, Vila Nova e Figueirense. Segundo o inquérito, as agremiações atuaram no local ao longo dessas 20 partidas e podem ser responsabilizadas pela conduta.

"Estamos aguardando as respostas dos clubes. Eles também podem ser responsabilizados", disse o delegado do Dicot.

Apenas o Fluminense teria recolhido o imposto, segundo o coordenador da Divisão de Crimes contra a Ordem Tributária.

"O auditor federal que prestou depoimento aqui na delegacia afirma que apenas o Fluminense fez o recolhimento. Precisamos entender exatamente como esses clubes operaram", concluiu Fábio Rodrigues.

De acordo com informações obtidas pela reportagem, jogos envolvendo os grandes clubes de São Paulo e Rio de Janeiro, além de outras partidas ocorridas no Mané Garrincha, movimentaram R$ 20 milhões em bilheteria, quando 2% deveria ter sido revertido aos cofres públicos em forma de ISS, o que não ocorreu em 20 jogos.

"Não estavam havendo os pagamentos, os recolhimentos de ISS destes eventos sobre a bilheteria. E o Fisco realizou várias notificações para o Distrito Federal com a intenção de esclarecer quem era o promotor do evento e realizar a cobrança do ISS. A Federação não era a promotora do evento", disse Rubin Lemos, promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária.

As investigações buscam saber quem foi o responsável por recolher esses impostos, já que algumas partidas realizadas no DF são compradas por empresas. O que é certo, somente que Brasília saiu no prejuízo. A Federação de Futebol do Distrito Federal também é investigada e teve a licença para promover eventos suspensa a pedido do MP.

"É no mínimo antiético, imoral, porque a federação quando auxilia a realização desses eventos ela tem por questões não só legais, mas morais demonstrar pro Distrito Federal quem é o verdadeiro promotor e realizar esse pagamento do ISS que, convenhamos, são valores ínfimos perto do que esses jogos atraem", acrescentou o promotor.

A Federação foi procurada pela reportagem e não se manifestou.