Presidente do Conselho Deliberativo do Vasco perde ação contra oposição

Presidente do Conselho Deliberativo do Vasco perde ação contra presidente do MUV

A queixa-crime por difamação (2006.800.196990-3) que o presidente interino do Conselho Deliberativo do Vasco impetrou contra o presidente do Movimento Unido Vascaíno (MUV), José Henrique Coelho, foi julgada improcedente pela juíza do II Juizado Especial Criminal, Claudia Suassuna. A ação foi motivada por uma carta enviada aos sócios do clube, durante a campanha para a eleição de novembro de 2006 e assinada pelo presidente do MUV.

Na correspondência, José Henrique Coelho denunciou as condenações que o clube sofreu por litigância de má-fé (é litigante de má-fé aquele que: altera a verdade dos fatos e/ou; usa do processo para conseguir objetivo ilegal e/ou; opõe resistência injustificada ao andamento do processo) em face da conduta processual em ações sob responsabilidade do presidente do conselho. A denúncia foi comprovada no andamento do processo. A pena de multa referente à condenação por litigância de má-fé aumenta o valor final da condenação a ser paga pelo Vasco.

Pelo mesmo motivo, o presidente do conselho entrou com uma ação de reparação de danos morais contra o presidente do MUV. Apesar de confirmar os fatos relatados na carta, a juíza da 5ª Vara Cível, Mônica Quindere, considerou que a forma da divulgação causou dano moral e condenou José Henrique Coelho a pagar R$ 5 mil ao presidente do conselho. José Henrique vai recorrer da decisão.

O MUV confirma o seu compromisso para com todos os vascaínos de dar divulgação aos atos da atual administração e apresentar suas críticas. O MUV não se curvará à tentativa de coação perpetrada pelos dirigentes interinos e seus comandados, que entraram com várias ações na tentativa de calar o MUV e seu presidente.