Processo das CNDs está com a Procuradoria da Fazenda em caráter de urgência
Recebemos, em nossos comentários, a seguinte explicação sobre o processo das CNDs do Vasco:
\"Data/Hora: 12/03/2009 14:59
Descr. do Movimento: Devolução de Remessa
A resposta da Fazenda sai hoje ...
O proprio juiz já ordenou URGÊNCIA na intimação à Fazenda, ou seja, o processo, por ser uma cautelar, tramita em caráter preferencial.
Uma resposta positiva, ou negativa, pode sair até amanhã.
Se o juiz mandar emitir as certidões, as certidoes são emitidas no prazo máximo de 24h.
O Vasco entrou com um processo cautelar (urgente), pedindo que a Fazenda Nacional (Procuradoria) parcelasse os 8 mi de débito.
O Vasco pagaria 2 mi e ofereceu bens a garantia pra pagar parcelado o restante, em troca das certidões imediatas.
O processo então em 09/03 foi encaminhado à procuradoria pra ela dar sua posição, ou seja, se concorda em parcelar o débito em troca de uma garantia de recebimento (algo que até entao ela não tinha).
A procuradoria tinha 72 pra responder, e pelo andamento processual, devolveu agora às 15:00h.
Ou seja, ainda hoje já devemos ter uma decisão judicial, decidindo se emite as certidões, em face da proposta do Vasco ou se somente pagando toda a divida.
Nossos agradecimentos aos leitores Flávio Castro e Luiz Marcelo pelas explicações
