A 36ª rodada do Campeonato Brasileiro poderá parar no tribunal. Logo após o término do jogo contra o Internacional em São Januário, o Vasco anunciou, em seu site oficial, que pedirá a anulação da partida na justiça desportiva. O motivo é a falha técnica do VAR (árbitro de vídeo) no lance que originou o gol colorado de Rodrigo Dourado. O Lei em Campo ouviu especialistas sobre a possibilidade de a solicitação ser aceita.
"O pedido do Vasco não deverá prosperar uma vez que o uso do VAR não é obrigatório, sendo a decisão de campo soberana. Além disso, pela regra do VAR o não uso deste não gera uma anulação da partida", afirma Alberto Goldstein, advogado especialista em direito desportivo.
"Esse caso é diferente dos outros casos em que foram levantadas possibilidades de anulação das partidas. A diferença é que nos outros casos havia o claro descumprimento de alguma regra, no caso do Vasco não. O artigo 78 do regulamento geral de competições da CBF diz que a entidade não será obrigada a disponibilizar o equipamento em todas as partidas de uma mesma competição", ressalta Vinicius Loureiro, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
Fernanda Soares, advogada e colunista do Lei em Campo, vai na mesma linha e entende que a anulação de uma partida só deve ser feita em casos graves. "Anulação de partida é algo extremamente raro, e assim deve ser, já que prejudica muito a competição. Só ocorre quando o árbitro toma decisão contrária às regras do jogo, algo evidente e grave o suficiente para ensejar uma interferência tão forte do tribunal na competição. Interpretação do árbitro, a princípio, não enseja anulação da partida", avalia a advogada especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
Na súmula, o árbitro Flávio Rodrigues não citou o lance polêmico, tão pouco o problema técnico no equipamento. Na parte reservada para "observações especiais", o juiz escreveu que "nada houve de anormal".
Confira a nota divulgada pelo Vasco
O Club de Regatas Vasco da Gama entrará com um pedido de anulação da partida contra o Internacional, neste domingo (14), em São Januário, válida pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol. Em ofício, assinado pelo presidente Jorge Salgado imediatamente após o término do confronto, e anexado à súmula do jogo, o Vasco afirma que o "VAR disfuncional não anula gol do Internacional em flagrante impedimento".
"O que presenciamos hoje em São Januário foi mais uma repetição do ultraje que tem sido a atuação da arbitragem da CBF em nossas partidas. Pediram para retirarem uma câmera da Vasco TV, 'descalibraram' a linha e ironizaram nosso treinador dizendo que avaliariam as imagens 'de casa'. Já são 18 apitos contra o Vasco, em uma disparidade desrespeitosa em relação a qualquer outro time da competição. Estou acionando a CBF por telefone hoje para uma reunião esclarecedora. Vamos requerer na justiça desportiva a anulação desse jogo", declara Jorge Salgado.
O jurídico do Vasco já está reunindo todas as informações pertinentes para acionar o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e buscar os direitos do Clube.
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