Clube

STJ forma maioria para condenar o Vasco por dano ambiental em área do CT

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta segunda-feira (29) para manter a condenação do Clube de Regatas Vasco da Gama, do município de Duque de Caxias e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) por danos ambientais em uma área de manguezal na Baía de Guanabara. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado nesta terça-feira (30).

Até o momento, o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, votou pelo desprovimento do recurso apresentado pelo Inea e pelo Estado do Rio de Janeiro. Os ministros Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina acompanharam o entendimento.

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

A ação civil pública teve origem na Justiça Federal e apura a degradação de uma área de manguezal localizada em terreno pertencente à União, cedido ao Vasco e parcialmente repassado ao município de Duque de Caxias.

Segundo o processo, o clube foi responsabilizado pelos impactos decorrentes da construção de seu centro de treinamento, enquanto o município respondeu pelos danos relacionados às obras do Hospital Municipal Moacyr do Carmo. O Inea também foi condenado pela atuação no caso.

A sentença determinou a recuperação integral da área degradada, com retirada de entulhos, reflorestamento e recomposição ambiental, sob supervisão do órgão ambiental, além do pagamento de R$ 20 mil por danos morais coletivos.

RECURSO

Ao recorrer ao STJ, o Inea e o Estado do Rio de Janeiro alegaram que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) deixou de analisar argumentos relevantes, entre eles a tese de que a exigência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) seria decisão técnica do órgão ambiental e que não haveria relação direta entre a ausência do estudo e os danos provocados por terceiros.

O relator rejeitou os argumentos e concluiu que o TRF-2 analisou adequadamente todas as questões suscitadas, razão pela qual votou pela manutenção da condenação.

Se a maioria for confirmada ao fim do julgamento, permanecerão válidas as determinações de recuperação da área degradada e de pagamento da indenização por danos morais coletivos.

Fonte: Site JuriNews
  • Sábado, 14/11/2026 às 20h30
    Vasco Vasco 2
    Chapecoense Chapecoense 0
    Campeonato Brasileiro - Série A Arena Condá
  • Domingo, 22/11/2026 às 19h30
    Vasco Vasco
    Red Bull Bragantino Red Bull Bragantino
    Campeonato Brasileiro - Série A Cicero De Souza Marques
  • Domingo, 29/11/2026 às 19h30
    Vasco Vasco
    Atlético-MG Atlético-MG
    Campeonato Brasileiro - Série A Arena MRV
  • Quarta-feira, 02/12/2026 às 21h30
    Vasco Vasco
    Vitória Vitória
    Campeonato Brasileiro - Série A São Januário
Artilheiro
Puma 10
Jogos
Vitórias 29 (44,62%)
Empates 16 (24,62%)
Derrotas 20 (30,77%)
Total 65
Gols
Marcados 91 (55,83%)
Sofrido 72 (44,17%)
Total 163
Saldo 19
Cartões
Amarelos 128 (92,09%)
Vermelhos 11 (7,91%)
Total 139