Vasco consegue gratuidade na Justiça para se livrar de despesas processuais

A Justiça do Rio concedeu o benefício da gratuidade ao Vasco da Gama, que ficará livre das despesas de um processo em que é cobrada uma dívida superior a R$ 1,5 milhão com as empresas AB Comércio de Representações e Arthur Buffet e Eventos. O Gigante da Colina alegou a situação crítica atual das suas finanças para obtenção da concessão do benefício.

O clube apresentou o balancete de 2020 na comprovação da grave crise financeira que atravessa e agravada com a pandemia da Covid-19, que resultou na queda da receita de público nos jogos, a redução dos sócios torcedores e o seu rebaixamento para a série B do campeonato brasileiro, causando atraso no pagamento de salários dos funcionários e dos encargos tributários.

No julgamento, a 26ª Câmara Cível considerou que a "Constituição e o Código do Processo Civil preveem a todos que comprovam insuficiência de recursos, mesmo sendo pessoa jurídica, assistência jurídica integral pelo estado e a gratuidade no pagamento das custas, despesas processuais e honorários aos advogados". Em recente decisão, o Tribunal de Justiça suspendeu as execuções em curso na justiça estadual contra o clube, que terá prazo de 60 dias para apresentar o plano de credores ao Juízo Centralizador.

 

Foto: Érica Martin/TheNews2/foto de arquivo

Vasco da Gama obtém gratuidade na Justiça para ficar livre de despesas processuais em ação de mais de R$ 1,5 milhão