Vasco sob risco de processo de exclusão
A batalha judicial do Vasco para recuperar os seis pontos na Taça Guanabara ganhou mais um capítulo com a ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e pode causar muitos prejuízos ao clube.
O MPT entrou com ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-DF) pedindo que o TJD-RJ reforme sua decisão de punir o Vasco. Porém, há conflito de competências entre Justiça Comum e Justiça Desportiva.
Por isso, o clube corre o risco de ser incurso no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), recorrer à Justiça Comum antes de esgotar as instâncias esportivas, e que prevê exclusão da competição em disputa, podendo incluive sofrer sanção da Fifa.
A procuradoria-geral do TJD-RJ já investiga o Vasco por esta conduta no caso Jéferson e a ação do MPT em favor do clube pode reforçar a ameaça sobre o clube.
- O que consta na liminar emitida pelo TRT-DF nesta quinta é que o Vasco pediu não só para reativar o contrato do jogador, mas para ter condições de jogo. Significa que o Vasco foi a Justiça Comum - analisou o advogado Carlos Portinho.
Portinho foi contratado pelo Resende para representá-lo no caso. O clube foi aceito como terceiro interessado no processo, que serã novamente julgado pelo Pleno do STJD.
- Há uma invasão de competência enorme, entendo que esta decisão não produz efeito. Quem cuida de competição é a Justiça Desportiva. Ele é inexequível. O Resende mantém sua posição de espera - declarou Carlos Portinho.
