Veja a íntegra da decisão do ministro Luiz Fux sobre ação do Solidariedade
Na tarde desta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro presidente Luiz Fux, negou liminar em sede de plantão em ação pedida pelo Solidariedade para impedir a posse de Jorge Salgado como novo presidente do Vasco, dando vitória a Leven Siano na eleição de 2020.
O Esporte News Mundo teve acesso a íntegra da decisão de Luiz Fux – em apenas uma página, confira ao fim desta reportagem -, que ainda terá decisão com o relator original, ministro Dias Toffoli, após o retorno dos trabalhos em fevereiro quando termina o recesso da Corte.
Em ato contínuo, Luiz Fux determinou que o caso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 780 fosse remetido para o ministro Dias Toffoli, para que tome uma decisão sobre o pedido liminar no rito normal em fevereiro, após o fim do recesso de janeiro e o consequente início dos trabalhos da Corte em Brasília neste ano de 2021. Por ser em fevereiro apenas, porém, será após a posse de Jorge Salgado, que segue mantida por não ter decisão contrária da Justiça vigente.
Nesta ação, o Partido dos Trabalhadores (PT) chegou a entrar com pedido para ser interessado, favoravelmente a Leven Siano, mas já desistiu, e um cidadão de Manaus também entrou pedindo para que Luiz Fux, ministro presidente do STF, negue a ação proposta pelo Solidariedade. Jorge Salgado foi outro a entrar como interessado no processo do partido político Solidariedade na Suprema Corte do Brasil, pedindo que o mesmo fosse negado. Com a decisão desta quinta-feira de Fux, um novo capítulo decisivo, pelo relator Toffoli, sairá só no próximo mês.
Na noite da última terça-feira, vale lembrar, os outros dois recursos para impedir por efeito suspensivo a posse de Jorge Salgado, pedidos pelo próprio Leven Siano e Roberto Monteiro, presidente do Conselho Deliberativo do Cruz-Maltino, foram negados pelo desembargador relator designado Custódio de Barros Tostes, que manteve Jorge Salgado como presidente eleito. Há ainda pendente de decisão um processo da manhã desta quinta-feira, em primeiro grau na Justiça do Rio, de um grupo de 40 sócios que querem anular a eleição vencida por Salgado, impedir sua posse em liminar e manter Alexandre Campello como presidente em São Januário até uma decisão de mérito.
> Confira a seguir a íntegra da decisão!
