Vetos feitos pelo Governo à Lei Geral do Esporte beneficiaram Vasco e Santos

Os vetos feitos pelo governo federal à Lei Geral do Esporte, indiretamente, acabaram beneficiando Santos e Vasco, cujos estádios foram palcos de cenas lamentáveis protagonizadas por seus torcedores. Caso alguns artigos não tivessem sido excluídos, os clubes poderiam ser enquadrados na nova lei e pagar multas de até R$ 2 milhões.

Ambas as torcidas estão proibidas de frequentar estádios por 30 dias, por determinação do STJD. O caso do Cruz-maltino é um pouco pior porque a Justiça do Rio de Janeiro interditou São Januário.

O projeto de lei aprovado pelo Congresso e enviado a sanção do presidente Lula previa uma série de punições tanto aos clubes quanto aos torcedores, em casas de violência. Uns dos vetos realizados foram aos artigos 182 e 183. Um criava a Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte) e o outro estabelecia punições administrativas.

Seria atribuição da Anesporte propor Plano Nacional pela Cultura de Paz no Esporte; definir os eventos esportivos de alto risco para elaboração de plano especial de segurança, por exemplo. Além disso, poderia aplicar multas de R$ 300, em casos brandos; a até R$ 2 milhões, para aqueles de extrema gravidade.

Outro artigo vetado foi o 186, que legislava sobre o cadastro de torcedores de futebol. O procedimento seria obrigatório para estádios que comportem mais de 20 mil pessoas e seria implementado junto com as autoridades estaduais e esportivas.

A grande quantidade de vetos causou desconforto no Congresso, que prevê a derrubada de uma série deles. Muitos desses artigos, principalmente os que se referem a Anesporte, foram criados na Câmara, sob a liderança do Deputado Felpe Carreras (PSB/PE).