VP Jurídico do Vasco comenta decisão da Justiça Trabalhista

VP jurídico do Vasco consegue decisão favorável a centralização de execuções das ações trabalhistas que afetam o clube

Na última semana a justiça do trabalho decidiu executar cerca de 93,5 milhões de reais o Vasco em dívidas trabalhistas. Para chegar ao valor do débito, receitas de televisão, cotas de patrocínio e imóveis seriam leiloados para abaterem o valor do débito.

Na última segunda, a desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, reconheceu o direito do Vasco em centralizar a execução de todas as suas dívidas trabalhistas. A magistrada deu um prazo de 60 dias para o clube apresentar um plano de pagamento.

Em áudio divulgado pela assessoria do Vasco, o vice presidente jurídico do clube, José Carlos Bulhões comentou a decisão da última segunda:

“A justiça do trabalho acaba de deferir o pedido do Vasco de centralização das execuções. Uma decisão muito lúcida da presidente do tribunal regional do trabalho da primeira região, em linha com a recente decisão do desembargador professor Sérgio Pinto Martins, em São Paulo. Reconhecendo o direito dos clubes a centralização das execuções com base na lei da Lei da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) é um passo muito importante para a recuperação dos clubes de futebol aqui no Brasil, pois viabiliza o pagamento das dívidas sem asfixiar o fluxo de caixa e sem comprometer a operação dos clubes.”

“O nosso pedido de suspensão do regime especial de execução forçada foi indeferido em razão da competência para apreciar a matéria. No entanto, o Vasco entende que a execução forçada e centralização das execuções são dois institutos incompatíveis e que diante do reconhecimento do direito do clube a centralização das execuções, a execução forçada deve ser suspensa. Por isso, vamos requerer a reconsideração da decisão do juiz da CAEX que determinou a instauração do regime especial de execução forçada.”

Apesar da nova decisão, o Vasco ainda tem que pagar os 93,5 milhões devido a dívida trabalhista. Sendo assim, inúmeras receitas do clube seguem bloqueadas.

Abaixo os valores que estão retidos por causa do débito trabalhista:

– R$ 24 milhões do Grupo Globo por direitos de transmissão imediatamente (era a garantia do Ato Trabalhista).
– Após, 30% do que o clube ainda for receber.
– Bloqueio das contas do Vasco limitado a R$ 900 mil por mês.
– 30% dos créditos do Vasco junto à CBF por premiações e classificações em torneios.
– 30% dos créditos do Vasco relacionados ao programa de sócio-torcedor.
– 30% dos créditos da VascoTV.
– 30% do valor que o Vasco tem a receber junto à Record TV por direitos de transmissão
– 30% do patrocínio do Vasco junto ao Banco BMG, TIM, Havan e Ambev