Política

Advogado de Leven Siano explica procedimentos junto ao STF e STJ

0

Em mais um capítulo da tumultuada eleição do Vasco, o candidato Luiz Roberto Leven Siano, o mais votado no pleito realizado no último sábado, em São Januário, recorreu ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira. O portal Esporte News Mundo noticiou primeiramente, e o ge confirmou.

Na última quinta, ele já havia pedido reconsideração da decisão proferida pelo ministro Humberto Martins, presidente do STJ, que suspendeu a realização e os efeitos legais da eleição presencial de São Januário, na qual terminou como o mais votado. Nesta sexta, também no STJ, a defesa de Leven entrou com mandado de segurança a fim de impedir o pleito marcado para o próximo sábado, convocado pelo Vasco oficialmente na quinta-feira.

Todos os movimentos têm como objetivo central a validação do resultado obtido por Leven Siano nas urnas de São Januário, porém a argumentação difere de acordo com o tribunal. Um dos advogados de Leven, Wadih Damous diferenciou os processos.

- São dois procedimentos distintos, com fundamentação total diversas. No STJ (que suspendeu o pleito do último sábado), estamos atacando a questão processual. O plantonista não tinha competência para proferir a decisão que proferiu, foi uma decisão fora da competência dele. Não está previsto na Constituição e nem no regimento interno do STJ. As instâncias aqui no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ainda não haviam sido esgotadas.

- No STF, entramos com um processo de nome de reclamação constitucional, quando uma decisão do Supremo não é respeitada. Ainda nesse ano no processo envolvendo a pandemia, o Supremo decidiu que as eleições aconteceriam. Elas foram apenas adiadas para o dia 15. Entendiam que a pandemia, por mais grave que fosse, não poderia influir na soberania popular. Com isso, decidiram que os municípios que têm a competência para o enfrentamento da pandemia. A Secretaria Municipal de Saúde disse que o Vasco estava apto para realizar suas eleições desde que adotasse recomendados ao presidente do clube.

Representado pelo advogado Pedro Estevam Pinto Serrano, Leven ingressou no STF às 17h05 desta sexta. A ministra Cármen Lúcia será a relatora do processo.

O presidente da Assembleia Geral do Vasco, Faués Cherene Jassus, o Mussa, é alvo da nova ação de Leven Siano. A defesa, inclusive, já foi notificada. Vale destacar que Mussa é o autor do processo que foi deferido por Humberto Martins e interrompeu o pleito do sábado passado.

Mesmo que não consiga derrubar o pleito marcado pelo Vasco para o próximo sábado, a ser realizado entre 9h e 22h em ambiente exclusivamente virtual, a defesa de Leven Siano acredita que o resultado do pleito, caso este ocorra, pode ficar sub judice.

Fonte: ge
  • Domingo, 22/11/2020 às 16h00
    VascoVasco 1
    São PauloSão Paulo 1
    Campeonato Brasileiro Morumbi
  • Quinta-feira, 26/11/2020 às 21h30
    VascoVasco
    Defensa y JusticiaDefensa y Justicia
    Copa Sul-Americana Estádio Norberto "Tito" Tomaghello
  • Segunda-feira, 30/11/2020 às 18h00
    VascoVasco
    CearáCeará
    Campeonato Brasileiro São Januário
  • Quinta-feira, 03/12/2020 às 21h30
    VascoVasco
    Defensa y JusticiaDefensa y Justicia
    Copa Sul-Americana São Januário
  • Domingo, 06/12/2020 às 16h00
    VascoVasco
    GrêmioGrêmio
    Campeonato Brasileiro Arena do Grêmio
  • Segunda-feira, 14/12/2020 às 20h00
    VascoVasco
    FluminenseFluminense
    Campeonato Brasileiro São Januário