O que esperar do futuro da eleição do Vasco no Superior Tribunal de Justiça (STJ)? Em meio às afirmações eleitorais por parte de candidatos, o que pode ser feito e qual é o cenário jurídico do recurso que tramita numa das mais altas cortes do país? O blog consultou o tribunal para explicar passo a passo como o caso deve transcorrer.
Nesta quinta, um dos candidatos, Luís Roberto Leven Siano, o mais votado na contagem da votação presencial em São Januário, protocolou recurso contra a decisão do STJ que anulou o pleito. Uma nova eleição, de forma online, está marcada para o próximo sábado.
Entenda o caminho que o recurso que suspendeu a votação presencial ainda tem de percorrer:
- O quê a decisão do último sábado determinou?
Que a votação não fosse presencial, nem ocorresse naquele sábado. A decisão do presidente do STJ, Humberto Martins, considerou nulo o despacho do desembargador Camilo Ribeiro Ruliére, que havia determinado que a eleição ocorresse sábado. Em resumo, o STJ decidiu que a eleição do Vasco deveria ocorrer de forma online, no dia 14 de novembro, o que torna nula a votação que ocorria naquele momento.
- A decisão pode ser revertida?
A decisão do presidente do STJ pode ser, sim, revertida. Mas isso não significa que se for revertida, a votação, da forma como se encerrou, será considerada válida automaticamente. Para que isso ocorra, precisa haver um pedido específico nesse sentido. São duas situações diferentes. Uma é a decisão do STJ que considerou nula a votação presencial. Se ela for revertida, aí a Justiça vai precisar avaliar se a forma como ela ocorreu e, sobretudo, como se encerrou após a paralisação, pode ser considerada válida.
- Onde está, neste momento, o recurso no STJ?
Como a decisão foi proferida num sábado, ela foi feita no plantão, pelo presidente do STJ. Todas as decisões de plantão precisam ser distribuídas para um ministro relator reavaliar o caso. Neste momento, a decisão está no trânsito entre o plantão e o gabinete de um ministro relator. Este processo não costuma demorar, mas devido ao ataque cibernético sofrido pelo tribunal, o processo está mais lento. Até o fechamento desta matéria, ainda não havia um ministro designado para o caso.
- O que o ministro fará ao receber a decisão?
Ele vai analisar e concordar ou não. Ele pode decidir sozinho, de forma monocrática, ou chamar um colegiado formado por cinco ministros para avaliarem em conjunto. Seja qual for a decisão do ministro, ou dos ministros, cabe recurso ao próprio STJ ou ainda ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a pessoa que recorra encontre argumentos passíveis de análise do STF (que é a instância que guarda a Constituição). Em outras palavras, se a pessoa que recorrer encontrar indícios de que a decisão do STJ tenha ferido a Constituição.
- Algum candidato já recorreu da decisão de sábado?
O candidato Luís Roberto Leven Siano protocolou agravo contra a decisão que suspendeu a votação de sábado nesta quinta-feira, no STJ. O recurso do candidato ainda aguarda distribuição para ser analisado.
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