Lucas Pedrosa @pedrosa
ATUALIZAÇÃO: nesta manhã, o @portalenm teve acesso à íntegra do processo do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que, em palavras simples, julgou a ação de Leven Siano para derrubar a liminar do STJ, que anulava o efeito eleitoral das eleições do dia 7 de novembro. (+)
No documento, Leven consegue uma vitória jurídica. Por quê?
1) O teor da decisão dá razão a Leven Siano no argumento proposto de que Mussa deveria ter entrado com recurso no próprio TJRJ, e não recorrido diretamente ao STJ. Ele necessitava esgotar os meios processuais e recursais cabíveis dentro dos limites do TJRJ antes de ir ao STJ.
2) O processo só subirá ao STJ depois de uma análise do mérito feita pelo TJRJ (sem data definida). Cabe também ao Mussa argumentar e tentar uma retratação da 1° liminar de Camilo Rullière, que deu o direito das eleições acontecerem no dia 7 de novembro, de forma presencial.
3) O QUE ESTÁ VALENDO NO MOMENTO? A convocação para o pleito do dia 7 de novembro, de forma presencial, quando o candidato Leven Siano, do “Somamos”, foi o mais votado. E o que podemos ter de desdobramentos?
4) Cabe ao Mussa argumentar e tentar convencer a 1ª Câmara Cível do TJRJ, formada pelo próprio Camilo Rullière (como relator) e mais dois desembargadores do colegiado, que a eleição do dia 7 de novembro não merece ser considerada válida. Por quais motivos? Estes:
A) Por conta da confusão onde, naquele momento, houve um descumprimento da decisão judicial e o pleito foi continuado, inclusive com a abertura das urnas sem a presença de fiscais de todas as chapas na disputa (não é obrigatório, mas pesa no argumento da lisura do processo).
B) A liminar concedida pelo desembargador Camilo Rullière foi baseada no edital de convocação feito pelo presidente Alexandre Campello, marcando eleições presenciais para o dia 7/11, o que foge do poder dele e já estava anulado judicialmente.
B.1) O único com poder de convocar eleições (Assembleia Geral Ordinária) no Vasco é o presidente da Assembleia Geral, neste caso, Faues Mussa.
IMPORTANTE: todas essas decisões são liminares, de efeito provisório, ou seja, ainda cabe recurso seja qual for a decisão. HOJE, o que está valendo é a liminar que deu direito à convocação do pleito do dia 7 de novembro quando, após contagem dos votos, Leven Siano saiu vencedor.
FINALIZANDO: Em linhas gerais, Leven Siano, neste momento, é o presidente eleito pelo Vasco (sub-judice). Com os recursos de Mussa, o mérito do pleito, para avaliar se ele é válido ou não, ainda será julgado.
Quero agradecer ao advogado @leonardopeixer por me ajudar com todos os detalhes técnicos da decisão. Absolutamente TUDO o que foi postado passou pelo aval do profissional. Não sou advogado. Meu dever é informar com consulta embasada e ele foi sensacional. Obrigado, Leo!
Vasco
1
Corinthians
2
Vasco
Maricá
Vasco
Nova Iguaçu
Vasco
Flamengo
Vasco
Boavista
Vasco
Mirassol
Mais lidas
