Maraca: Vasco entra com pedido de impugnação do edital do chamamento público

O Vasco ingressou com pedido para impugnação do edital de chamamento público do Maracanã. O clube fez a solicitação na última quarta-feira e ainda aguarda resposta da Comissão de Licitação do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

O chamamento público diz respeito ao próximo Termo de Permissão de Uso (TPU), com duração de até um ano, e está restrito a apenas organizações esportivas do estado do Rio de Janeiro. Assim, a Arena 360 (Mané Garrincha), que mostrou interesse na gestão do Maracanã, e a WTorre, que seria parceira do Vasco, estão impedidas de participar do processo.

A entrega do envelope com as propostas está marcada para o dia 9 de novembro, próxima quinta-feira.

Entre outros pontos, o Vasco faz questionamentos referente ao item 8.1.6 (qualificação técnica) do edital. Uma das exigências do Governo é a "apresentação de atestado de capacidade técnica em gestão da operação e manutenção de ginásio esportivo com capacidade mínima para 5.000 (cinco mil) lugares por no mínimo 3 (três) anos".

O clube argumenta que o ponto em questão restringe a participação do Vasco e de qualquer outra organização esportiva do Rio de Janeiro, que não seja Flamengo ou Fluminense - hoje, a dupla tem a gestão temporária do Maracanã e Maracanãzinho. "Não permite a concorrência", resume um dirigente vascaíno.

O Vasco entende que nem Flamengo nem Fluminense tem ginásio com capacidade superior a 5 mil espectadores. A habilitação se daria exclusivamente por conta do Maracanãzinho, que foi concedido à dupla de forma provisória, num Chamamento Público feito em 2019, quando essa exigência não foi feita pelo Estado. O ginásio do Vasco, em São Januário, recebe os jogos do time de basquete no NBB e tem capacidade para 1.500 pessoas.

O item 1.5 do edital diz que "caberá ao Presidente da Comissão de Seleção, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do Edital, responder às impugnações e pedidos de esclarecimento deduzidos pelos potenciais interessados, no prazo de até 24 horas, antes do encerramento do prazo de acolhimento das propostas".

Assim, o Governo do Estado tem até às 10h30 desta quarta-feira para responder o pedido do Vasco.

A Arena 360, que faz a gestão do Estádio Mané Garrincha e tinha o interesse em participar do chamamento público do Maracanã, disse, em contato com o ge, que pedirá explicações ao Governo do Rio:

- O texto como está afronta o caráter competitivo e a isonomia da concorrência, que é principio básico do processo licitatório brasileiro. Também estamos preparando um pedido de esclarecimento para que eles corrijam essa nossa percepção de que há cerceamento na questão geográfica.