Mudanças, obrigação... Bastidores do Plano de Recuperação Judicial do Vasco

Aprovado em Assembleia na quinta-feira, o plano de recuperação judicial do Vasco seria, provavelmente, reprovado pelos credores trabalhistas em sua versão inicial. No entanto, mudanças realizadas na madrugada anterior e alterações durante a reunião foram decisivas para que a maioria dos representantes - votos de 97,7% dos presentes - aprovassem a proposta, depois de mais de seis horas reunidos.

A proposta inicial do plano de pagamento do Vasco tratava de forma distinta duas categorias de credores: os chamados “colaboradores”, que participaram e aderiram a negociações propostas por ocasião das mediações conduzidas pela Fundação Getúlio Vargas e receberiam sem deságio, ou seja, integralmente; e os “não colaboradores”, que teriam direito a apenas 8% do valor nominal da dívida, limitado a 150 salários mínimos, com início dos pagamentos apenas um ano após a homologação.

Porém, poucos minutos depois da 0h de quinta-feira, advogados e credores receberam um segundo aditivo à proposta inicial do Vasco. Entre as alterações, houve a inclusão da possibilidade de novas mediações dos processos trabalhistas (Classe I) com teto de até R$ 1,5 milhão, com pagamento em parcelas trimestrais no prazo de oito anos, correção pelo IPCA e juros de 2% ao ano.

Desse modo, houve movimentações intensas dos advogados da SAF vascaína e da Alvarez & Marsal para angariar votos para a aprovação do plano. O ge apurou que havia um movimento dentro da Comissão da Classe I para que a proposta previamente apresentada fosse rejeitada, mas as mudanças agradaram a uma parcela dos credores, principalmente aqueles com crédito menor a receber.

Representante do ex-jogador Wendel, maior credor trabalhista do Vasco, o advogado Marcus Vinicius Fernandes pediu a palavra na abertura da assembleia e demonstrou insatisfação em relação às condições do pagamento e ao alto valor de deságio. O ex-atleta, que defendeu o clube entre 2012 e 2013, tem um crédito total a receber de R$ 19.941.940,74. Houve pedido de suspensão da assembleia para que os credores pudessem ter mais tempo para examinar o plano antes da votação.

Na sequência, Valdir Bigode fez um longo desabafo, cobrou a presença de Pedrinho e também pediu a revisão do plano de pagamento. Além de Valdir, outros ex-jogadores como Zinho e Jorginho estiveram presentes. Depois do discurso do ex-atacante, a reunião foi suspensa por uma hora.

Durante a assembleia, houve uma negociação entre as partes que resultou na inclusão de uma nova alternativa para os credores trabalhistas. Após a homologação, eles poderão optar por receber o valor da dívida em um prazo de 12 anos, com correção pela Taxa Referencial (TR) — índice financeiro utilizado em aplicações como a poupança — e teto máximo de R$ 5 milhões por credor.

Quem tiver crédito acima desse limite precisará abrir mão do valor excedente para aderir à nova condição. Já os credores que não aceitarem nenhuma das opções previstas no plano receberão o pagamento em parcela única, mas com deságio de 92% sobre o valor total devido, corrigido pelo IPCA.

- Acredito que dentro do universo das recuperações judiciais de clubes, esse plano do Vasco atendeu, minimamente, aos interesses dos credores trabalhistas (Classe I). Caso o Vasco não tivesse apresentado o 2º Aditivo na noite anterior à assembleia nem tivesse melhorado o plano de pagamento durante a própria assembleia, haveria grandes possibilidades de os credores trabalhistas reprovarem o plano - explica Leonardo Laporta, advogado presente na assembleia e representante de dez ex-jogadores na lista de credores do Vasco

Obrigações para um novo investidor

No texto de aprovação do plano de recuperação judicial, houve a definição para que um possível novo investidor da SAF do Vasco seja obrigado a seguir cumprindo integralmente as obrigações da recuperação judicial. Desse modo, com a homologação do juiz do plano de pagamento aprovado na Assembleia dos Credores, o novo proprietário das ações assumirá também as obrigações do pagamento das dívidas.

Em caso de descumprimento das obrigações da recuperação judicial, a Justiça poderia decretar a falência do clube.