Procurador do TJD comenta possibilidade de anulação da final

O Vasco promete brigar na Justiça para impugnar a decisão do Campeonato Carioca, onde foi prejudicado com um gol irregular (veja no vídeo ao lado) no empate por 1 a 1 com o Flamengo e perdeu o título estadual. Mas as batalhas judiciais têm tudo para não serem simples. Procurador do TJD/RJ, André Valentim ainda não se aprofundou no caso, mas adiantou que considera improvável a anulação da final com base no argumento utilizado pelo advogado cruz-maltino Marcello Macedo, de que houve dolo causado pela arbitragem.

Na última segunda-feira, Macedo alegou que o fato de a súmula da partida ter atribuído o gol adversário ao jogador errado (Nixon em vez de Márcio Araújo) é uma tentativa de transformar o erro de direito em erro de fato. Mas Valentim explica que a acusação não é possível sem prova e comparou a atitude atual à intenção da diretoria cruz-maltina de buscar a impugnação da derrota por 5 a 1 para o Atlético-PR no ano passado, que culminou no rebaixamento do Vasco para a Série B do Campeonato Brasileiro, por conta da briga generalizada entre as torcidas no estádio.

- A não ser que haja uma prova concreta do contrário, está claro que foi um erro de fato. Não pode ser tratado como dolo. Se fosse de direito, como o Vasco diz, com intenção de prejudicar algum clube, seria diferente. Mas parece ser a mesma tentativa de impugnar o jogo do Brasileiro que o presidente do STJD nem recebeu - opinou.

Valentim explicou ainda que a súmula divulgada pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), com o autor do gol errado, é feita logo após o jogo com a opinião do árbitro e o documento não pode sofrer alterações. O jurista alega que se houvesse rasuras no que foi escrito pelo árbitro, aí sim poderia ser aberto um inquérito, mas ainda assim sem o objetivo que o Vasco procura.

- O que foi colocado na súmula foi o que a arbitragem viu. Se tivesse rasura, aí mudaria de figura e poderíamos abrir um inquérito para apurar o que aconteceu na situação. Mas não dá razão ao Vasco só por isso. O árbitro poderia ser punido eventualmente. Vou analisar o detalhamento deste processo quando chegar, mas já não concordo. Mudar o autor do gol só serve para a estatística. O documento é feito ainda no estádio, sem o auxílio de câmeras.

Caso do goleiro Felipe

Se ainda não estava a par das intenções do Vasco quanto à anulação da final do estadual, Valentim mostrou estar por dentro do assunto com relação à polêmica declaração do goleiro Felipe, do Flamengo, de que ter ganhado o título "roubado é mais gostoso". O jurista disse que já juntou as afirmações divulgadas na mídia e que ele mesmo vai fazer um ofício, mas não antecipou em que artigo irá enquadrar o jogador e quais seriam as possíveis punições.

- Já peguei a declaração do Felipe e também do Léo Moura, que não aprova o que o goleiro falou. Eu mesmo vou fazer esse ofício amanhã (terça-feira). Para o jogo, isso não tem efeito, pois ele só expressou a opinião dele. Não prova nada. Ele deve ser punido por isso individualmente.
Valentim lembrou que o caminho a ser seguido pelo Vasco deve passar pelo TJD/RJ. Em caso de insucesso, recorrer ao Pleno do TJD/RJ. No caso de nova derrota, se quiser, pode ir ao STJD.