Projeto clube-empresa é aprovado na Câmara e agora segue para o Senado

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira o projeto do clube-empresa. O texto traz incentivos para que os clubes do futebol brasileiro migrem do modelo de associação sem fins lucrativos para o empresarial. Com a aprovação no Plenário, uma semana depois de ganhar carátes de urgência, o projeto agora vai para o Senado.

A primeira premissa que clubes não são obrigados a virar empresa. A partir daí, desenrolam-se mecanismos que tentam ser chamarizes, envolvendo questões tributárias, fiscais e trabalhistas. Sob relatoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o clube-empresa tem o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), torcedor declarado do Botafogo.

No Plenário, o texto sofreu algumas emendas. Na parte que trata sobre a alíquota unificada de tributos ao clube-empresa, o chamado Simples-Fut, algumas possibilidades de descontos foram inseridas. Se a gestora apresentar um projeto que atenda ao futebol feminino, principalmente à base, poderá abater 0,5% do imposto. Se apresentar propostas para comunidades carentes, preferencialmente usando escolas públicas, poderá abater mais 0,5%.

No mecanismo que trata da cessão da marca, que prevê o pagamento de uma outorga ao clube social, o texto passou a abordar que o montante precisa ser investido também em esportes olímpicos e paralímpicos.

Por outro lado, o relator Pedro Paulo rejeitou uma emenda feita em Plenário que tratava de jogos de azar.

A votação do projeto só não aconteceu na sessão de terça-feira porque a discussão envolvendo o programa Médicos Pelo Brasil e o revalida do diploma de medicina se alongou muito diante da dificuldade de acordo entre os parlamentares.

Nas últimas semanas, Pedro Paulo passou pelas bancadas dos partidos fazendo apresentação dos pontos do projeto, que foi alvo de ajustes nos últimos dias.

A maioria dos participantes da Série A ficou contrariada pela celeridade com a qual a pauta foi conduzida. Apenas Botafogo e Athletico não assinaram uma carta redigida em reunião da comissão de clubes, na CBF. Só que, em Brasília, a articulação contra o clube-empresa não encontrou muito suporte - o PSOL foi o único partido que tentou obstruir.

Ciente da possibilidade de que a matéria pudesse chegar ao Senado ainda neste ano, o presidente da casa, Davi Alcolumbre, já teve uma reunião na CBF para entender o que o mundo do futebol pensa sobre o tema.