Saiba mais sobre julgamento que negou recurso do Vasco no STJD

O Vasco perdeu nesta sexta-feira no tribunal sua chance de tentar impugnar o resultado da partida contra o Atlético-PR, no dia 8 de dezembro, e assim não levou os três pontos que o salvariam do rebaixamento à Série B do Campeonato Brasileiro. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) acatou o pedido e permitiu que houvesse o julgamento de imediato, mas o recurso do departamento jurídico do clube carioca foi indeferido por unanimidade votos. Antes, o presidente do órgão, Flávio Zveiter, havia indeferido a ação por não ver base na mesma.

A decisão saiu por volta do meio da tarde, depois de horas de julgamento dos outros casos, que confirmaram o rebaixamento da Portuguesa, livrando o Fluminense, e sustentou a perda dos pontos pelo Flamengo, que, por enquanto, permanece na Série A. Ambos por escalação de jogadores suspensos. Caso o Vasco obtivesse êxito, justamente o Rubro-Negro cairia.

A alegação era que o Furacão, como mandante do confronto, tinha a responsabilidade de garantir a segurança e não o teria feito. Não havia policiais militares na arquibancada, o que facilitou a briga generalizada entre os torcedores dos dois times. A defesa, comandada pela advogada Luciana Lopes, ressalta que os atleticanos causaram o incidente. Houve interrupção por 73 minutos e o reinício após a operação de socorro aos feridos e a separação do público. O Regulamento Geral de Competições da CBF recomenda que o árbitro opte pela suspensão da partida diante da falta de condições depois de ultrapassados 60 minutos.

O julgamento começou com a leitura do processo protocolado pelo Vasco pelo auditor-relator Ronaldo Botelho Piacente. Em seguida, o presidente Flávio Zveiter passou a palavra a Luciana Lopes ao não receber objeções dos presentes para que houvesse as argumentações. A advogada usou a tese de que a parte psicológica dos atletas estava afetada por causa do ocorrido e principalmente que a Arena Joinville não poderia abrigar o jogo, já que "nem mesmo extintor possuía" e "não havia área de escape para os torcedores". Ela também citou que a torcida do Furacão proibiu a presença de mulheres e crianças, prevendo um confronto.

O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, não concorda com a ação vascaína e enfatizou que o árbitro mineiro Ricardo Marques Ribeiro foi absolvido no plenário, no dia 13, e sequer houve recurso contra isto. Ele afirmou que talvez o jogo não devesse ter início, mas o reinício foi correto. O advogado do Furacão, Domingos Moro, diz que não há amparo jurídico.

Paralelamente, os recursos de Vasco e Atlético-PR a respeito das perdas de mando de campo (oito e 12, respectivamente) e das multas (R$ 80 mil e R$ 140 mil), por causa das brigas, serão julgados em janeiro, em dia ainda não determinado.