Projeto de lei que 'anistia' organizadas do Rio será votado na Alerj

Algumas tradicionais torcidas organizadas podem voltar aos estádios do Rio de Janeiro em breve. Nesta terça-feira, será votado na Alerj um projeto de lei que “anistia” das TOs que estão punidas pela justiça. De acordo com a proposta, as punições devem ser direcionadas individualmente às pessoas envolvidas em atos ilícitos, e não as torcidas.

O Projeto de Lei 6118/2022 é de autoria dos deputados Zeidan (PT), Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD). A proposta fala em extinguir “todas as punições às torcidas organizadas, por atos praticados até o momento, ficando permitido o retorno destas aos eventos esportivos”. Além disso, o projeto “não se aplica às pessoas físicas que possuam decisão judicial a seu desfavor punidas por atos ilícitos”.

De acordo com o projeto, o objetivo é “regulamentar o ingresso das torcidas organizadas e coibir a violência nos eventos esportivos do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo garantias e compromissos para essas associações no que tange às ações públicas referentes aos eventos esportivos”. O projeto está no Ordem do Dia para discussão nesta terça-feira, a partir das 15h. Integrantes das organizadas estão se programando para comparecer na Alerj.

O mesmo projeto fala, no entanto, que caso seja comprovada a participação das Torcidas Organizadas em atos violentos, “as mesmas poderão ser proibidas de adentrar nos eventos subsequentes com os seus apetrechos, após, o processo judicial em que seja assegurado o devido processo legal”. Se o ato violento resultar em morte ou lesão corporal gravíssima, a punição pode ser de até cinco anos.

O projeto de lei foi elaborado a pedido da ANATORG (Associação Nacional das Torcidas Organizadas). Atualmente, torcidas como a Raça Rubro-Negra, a Torcida Jovem do Flamengo, a Força Jovem do Vasco, Young Flu e Fúria Jovem estão suspensas dos estádios.

– Não adianta tentar criminalizar e isolar as Torcidas Organizas, o melhor a se fazer é trazê-las para o debate e, dessa forma, ajudar na redução da violência dos policiais e entre torcedores. A forma punitiva adotada, além de ser arbitrária, não traz resultados eficazes – publicou Claudinho, presidente da ANATORG, no Instagram, completando em outro post:

– Há injustiça quando se bane torcidas organizadas das arquibancadas por mais de 3 anos.

Além da anistia para as Organizadas, o projeto também cria o Conselho Estadual dos Torcedores do Rio de Janeiro (CETORJ), órgão que, junto com a ANATORG, será responsável por “fiscalizar, mediar e elaborar ações com o intuito de fazer valer o cumprimento das diretrizes gerais estabelecidas”. Também será criada a “Casa dos Torcedores”, espaço destinado para integração e mediação de conflitos entre torcidas.